03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE JIQUIRICA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A APELADO: MUNICIPIO DE JIQUIRICA, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A, FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A O processo nº 0046347-28.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/04/2020 10:23

Conclusos para decisão
03/02/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:55

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 23:14

Juntada de Petição (outras)
02/01/2020 09:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/08/2015 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/08/2015 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/08/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
06/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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