13/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 12:31

Juntada de Informação
13/08/2025 12:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ALINE MARQUES DA COSTA MARTINS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 19:04

Juntada de manifestação
09/06/2025 01:18

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:34

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2025 18:12

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2025 10:44

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 17:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
18/03/2025 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 15:28

Recebidos os autos
18/03/2025 15:28

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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