07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MOACYR PROCOPIO VALLE Advogado do(a) APELADO: NATAL MORO FRIGI - DF33305-A O processo nº 0053253-34.2011.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/11/2021 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2021 11:39

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:39

Juntada de Informação
23/09/2021 17:05

Juntada de certidão
10/09/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:52

Decorrido prazo de MOACYR PROCOPIO VALLE em 09/08/2021 23:59.
26/07/2021 15:03

Juntada de manifestação
14/07/2021 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:12

Decorrido prazo de MOACYR PROCOPIO VALLE em 18/06/2021 23:59.
05/05/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 10:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/04/2021 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/04/2021 09:53

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/05/2016 19:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/05/2016 19:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/05/2016 19:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/05/2016 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3900989 CONTRA-RAZOES
28/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
08/04/2016 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/04/2016 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2016 17:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
28/03/2016 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 116/16 - FAZENDA NACIONAL
18/03/2016 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3870322 RECURSO ESPECIAL
14/03/2016 15:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 116/2016 - FAZENDA NACIONAL
11/03/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 10/03/16 ÀS PÁGINAS 1434/1695
11/03/2016 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016 -
01/03/2016 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/03/2016 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
19/02/2016 16:40

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - 14:00 HORAS
11/12/2015 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2015 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/12/2015 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/12/2015 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791564 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/11/2015 16:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 746/15 - FAZENDA NACIONAL
23/11/2015 13:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 746/2015 - FAZENDA NACIONAL
20/11/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/11/2015 ÀS PÁGINAS 4927/5157
20/11/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015 -
13/11/2015 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/11/2015 18:49

PROCESSO REMETIDO
10/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
05/11/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05/11/2015 PAGS. 18 A 48
29/10/2015 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/11/2015
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:05

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/06/2014 13:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2014 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/06/2014 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
25/06/2014 18:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3398484 PETIÇÃO
12/06/2014 11:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 379/2014 - FN
10/06/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 379/2014 - FAZENDA NACIONAL
09/06/2014 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/06/2014 12:22

PROCESSO REMETIDO
19/05/2014 19:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2014 19:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2014 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
30/04/2014 15:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3351926 PARECER (DO MPF)
21/02/2014 13:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 98/2014 - PRR
18/02/2014 11:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 98/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
11/02/2014 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3298739 PETIÇÃO
07/02/2014 19:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/02/2014 19:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
07/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2014

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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