TRF1 - 0053253-34.2011.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACYR PROCOPIO VALLE

CPF *09.***.*68-04

Advogados

NATAL MORO FRIGI

OAB: 33305/DF

CPF *70.***.*61-30

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2021 01:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/01/2014 17:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 28/01/2014 17:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/11/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 20/11/2013

  • 14/11/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2013 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2013 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 13:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 215 E 227/2013.

  • 28/08/2013 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2013 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PREV. DE PUBLICAÇÃO: 28/08/2013

  • 07/08/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/08/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PFN

  • 07/08/2013 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 11:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANEXAR OF. 227/2013 MPF

  • 26/07/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2013 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2013 15:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO Nº 307/2013-A

  • 05/07/2013 16:43

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2013 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 16:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/07/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2013 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2013 13:58

    Conclusos para decisão- DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

  • 04/06/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/06/2013 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/05/2013 10:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/05/2013 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/05/2013 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2013 13:39

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2013 12:47

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/04/2013 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2013 12:46

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 16/04/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO 16/04

  • 15/04/2013 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO: 16/04/2013

  • 09/04/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2013 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2013 15:49

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 15:48

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JUNTADO EM 12/2012

  • 12/11/2012 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/07/2012 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/07/2012 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 17:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/06/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/06/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2012 16:55

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº. 390-B/2012

  • 02/04/2012 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2012 15:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/11/2011 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DA FAZENDA

  • 18/11/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO MPF

  • 11/11/2011 18:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/11/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/11/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2011 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO N.º 495/2011 - A

  • 21/10/2011 16:14

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2011 16:14

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/10/2011 15:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2011 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/10/2011 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAR LIMINAR APOS INFORMAÇÕES

  • 30/09/2011 16:36

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2011 15:30

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2011 15:30

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 30/09/2011 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2011

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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