25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ECMAN ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA - RJ129517-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0049447-54.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/01/2020 02:48

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:48

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:48

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:39

Juntada de Petição (outras)
03/01/2020 02:38

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 12:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2014 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
12/11/2014 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
05/11/2014 18:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3497705 OFICIO
05/11/2014 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 08/A
04/11/2014 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ JUNTAR PETIÇÃO
31/10/2014 16:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
15/08/2014 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/08/2014 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
14/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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