24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010308-81.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010308-81.2022.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VANIA BARRETO MOTTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO MOTTA MURRER - ES18466-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: VANIA BARRETO MOTTA - CPF: *94.***.*23-68 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/06/2025 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2025 14:27

Juntada de certidão
17/06/2025 14:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2025 19:41

Juntada de contrarrazões
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de VANIA BARRETO MOTTA em 12/06/2025 23:59.
26/05/2025 14:00

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:24

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 09:46

Juntada de certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:51

Juntada de contrarrazões
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de VANIA BARRETO MOTTA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 06:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 17:22

Juntada de embargos de declaração
21/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 19:21

Juntada de certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 09:42

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
26/04/2024 09:01

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2024 08:30

Recebidos os autos
26/04/2024 08:30

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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