07/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS Advogados do(a) AGRAVADO: HELIO ONORIO DA SILVA JUNIOR - TO8483-A O processo nº 0039971-36.2014.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/11/2021 20:06

Juntada de procuração/habilitação
16/09/2020 07:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS em 15/09/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:37

Juntada de manifestação
21/07/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 09:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/05/2017 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4212646 PETIÇÃO
15/12/2016 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4098377 PETIÇÃO
10/10/2016 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4043604 PETIÇÃO
16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/09/2014 17:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/09/2014 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
26/08/2014 13:14

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 529/2014 - FN
26/08/2014 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3441997 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
21/08/2014 17:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3439651 CONTRA-RAZOES
20/08/2014 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3438641 PETIÇÃO
18/08/2014 13:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 529/2014 - FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 (PAGS. 1037/1093). (INTERLOCUTÓRIO)
13/08/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014. Teor do despacho : Deferindo o efeito suspensivo
08/08/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014 (PAGS. 1257/1355). (INTERLOCUTÓRIO)
06/08/2014 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014. Teor do despacho : Intimando os agravados
06/08/2014 17:16

PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - FAZENDA NACIONAL
06/08/2014 13:46

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401416 para DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
06/08/2014 13:46

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401415 para COORDENADOR-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
06/08/2014 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/08/2014 12:52

PROCESSO REMETIDO
06/08/2014 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2014 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/08/2014 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
30/07/2014 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/07/2014 09:42

PROCESSO REMETIDO
22/07/2014 18:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/07/2014 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2014 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
22/07/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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