TRF1 - 0034708-76.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA Advogados do(a) APELADO: HENRIQUE CASTRO SANTOS - GO52384-A, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004-A O processo nº 0034708-76.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
01/06/2022 13:47
Conclusos para decisão
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30/10/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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30/10/2019 20:25
Juntada de Petição (outras)
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27/09/2019 14:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/08/2019 15:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/08/2019 15:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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22/08/2019 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
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22/08/2019 12:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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22/08/2019 11:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS - CARGA
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16/08/2019 16:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
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16/08/2019 15:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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14/08/2019 11:35
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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21/01/2014 17:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/01/2014 19:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/01/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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