25/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SILVA & EUQUERES LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: MARIA APARECIDA DE CASTRO FERREIRA MORGADO - GO16732-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0012701-23.2008.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
07/02/2020 16:13

Conclusos para decisão
12/12/2019 08:30

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 08:30

Juntada de Petição (outras)
05/11/2019 11:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/11/2014 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/01/2013 12:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2013 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
30/01/2013 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/01/2013 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010308-82.2010.4.01.4300

Solar Distribuidora de Bebidas LTDA

Delegacia da Receita Federal do Brasil E...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2010 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0010308-82.2010.4.01.4300

Solar Distribuidora de Bebidas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1015977-49.2025.4.01.3500

Wilson Batista Neves

Gerente Executivo da Previdencia Social ...

Advogado: Diogo Silva Mesquita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1000974-22.2023.4.01.3501

Antonio Martins Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Claudio Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0021940-26.2009.4.01.3400

Natura Cosmeticos S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavio Eduardo Silva de Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:00

Exibir Processo