TRF1 - 0006965-10.2012.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE PAULA FERREIRA SIMONIAN DOS SANTOS - SP164276, RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA - SP233932, IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS - PA15177 APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006965-10.2012.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/04/2025 a 05-05-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
29/01/2021 00:16
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
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20/10/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 16:54
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 14:33
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/01/2014 08:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/01/2014 08:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/01/2014 08:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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10/01/2014 08:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3275001 PARECER (DO MPF)
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19/12/2013 17:36
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 749/2013
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16/12/2013 15:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 749/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
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10/12/2013 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/12/2013 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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10/12/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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