TRF1 - 0011193-95.2010.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF *61.***.*08-72

Advogados

BRENO LOBATO CARDOSO

OAB: 15000/PA

CPF *32.***.*54-68

EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU

OAB: 6242/PA

CPF *82.***.*81-72

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO

OAB: 10932/PA

CPF *52.***.*90-53

MARCELY CAROLINE BAENA BRAGA MARCAL

OAB: 12822/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0160-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JOAO JOSE FIGUEIREDO DE SOUZA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELY CAROLINE BAENA BRAGA MARCAL - PA012822, CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO - PA10932-A, EDUARDO CORREA PINTO KLAUTAU - PA6242-A, BRENO LOBATO CARDOSO - PA15000-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0011193-95.2010.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 21/03/2022 13:58

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 00:32

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 15:26

    Juntada de agravo interno

  • 12/01/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 15:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/09/2020 07:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 18:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 16:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/05/2019 17:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2019 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/05/2019 17:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/04/2019 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4703604 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 01/04/2019 09:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 158/2019 FN

  • 22/03/2019 10:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 158/2019 - FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/03/2019 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Teor do despacho : Sobrestamento

  • 13/03/2019 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/03/2019 09:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/04/2017 17:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2017 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/04/2017 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 19/04/2017 17:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4185737 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/04/2017 16:07

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 147/2017 - FN

  • 17/04/2017 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4181561 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 10/04/2017 14:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 147/2017 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 08:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. (TERMINATIVO)

  • 05/04/2017 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2017. Teor do despacho : Reijeitando os E.D

  • 04/04/2017 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/04/2017 14:34

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/08/2013 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 17/05/2013 18:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/05/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 29/01/2013 08:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/01/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/01/2013 07:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/11/2012 11:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - EM 29/11/12 - MI 573/12 - FN

  • 26/11/2012 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2993538 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 21/11/2012 12:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2990704 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/11/2012 11:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 573/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012 -

  • 08/11/2012 20:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 08/11/2012 20:28

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA

  • 03/09/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo Regimental

  • 13/06/2012 15:01

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/06/2012 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/06/2012 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/06/2012 18:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2878903 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 28/05/2012 10:12

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 217/2012 - FN

  • 24/05/2012 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2868734 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/05/2012 10:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 217/2012 - FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2012 (PAGS. 1189/1266 E 1267/1289). (TERMINATIVO)

  • 16/05/2012 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 14/05/2012 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/05/2012 16:15

    PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA

  • 30/03/2010 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/03/2010 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 29/03/2010 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/03/2010 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/03/2010 19:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/03/2010 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/03/2010 18:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/03/2010 18:02

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2010

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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