25/07/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 15:46

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/06/2025 23:59.
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:42

Decorrido prazo de AMANDA KETELYN RAIALLAS DANTAS em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:14

Publicado Sentença Tipo C em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1068009-74.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMANDA KETELYN RAIALLAS DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO FRANCO DELGADO - RN13718 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA 1.

Relatório.

Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela de urgência proposta por AMANDA KETELY RAIALLAS DANTAS em face da CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)), objetivando, em apertadíssima síntese, decisão judicial para que fosse realizado o aditamento do contrato do autor, bem como sua rematrícula junto ao IES.

Em Decisão id. 2156876919 foi indeferido a gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas.

Entretanto, o autor deixou transcorrer o prazo in albis. É o relatório.

Decido.

Na hipótese dos autos, mesmo após ser devidamente intimado, conforme certidão de intimação de id. 2156892530 o autor deixou de cumprir a diligência, tal como determinada pelo juízo, no prazo legal.

Destarte, a extinção do processo sem resolução de mérito é medida que se impõe, com fundamento no artigo 321, parágrafo único do CPC.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista que a triangulação processual não foi aperfeiçoada.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos do TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos com baixa definitiva na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara da SJ/DF
01/04/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 18:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/02/2025 20:14

Conclusos para julgamento
30/11/2024 00:29

Decorrido prazo de AMANDA KETELYN RAIALLAS DANTAS em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:08

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 19:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
30/08/2024 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:20

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:20

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 16:02

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2024 08:58

Conclusos para decisão
29/08/2024 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
29/08/2024 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 21:32

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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