13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0021845-59.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021845-59.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A INTIMAÇÃO Aos 12 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

ADRIANA DA COSTA DE OLIVEIRA Servidor(a) da COJU4
03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: STENOBRAS COMPANHIA DE OBRAS E PARTICIPACOES S.A.

Advogado do(a) APELADO: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A O processo nº 0021845-59.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:10

Conclusos para decisão
24/08/2020 15:41

Juntada de petição intercorrente
28/10/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 17:07

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:06

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:05

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 12:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/07/2015 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/07/2015 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/07/2015 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/12/2014 15:28

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
05/12/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 05/12/2014 - PAGS. 3098/3105. (INTERLOCUTÓRIO)
03/12/2014 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2014. Teor do despacho : Pedido indeferido
02/12/2014 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/12/2014 09:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER VILELA BROSTEL - CÓPIA
27/11/2014 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/11/2014 12:06

PROCESSO REMETIDO
17/11/2014 09:24

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
10/11/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/11/2014 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/10/2014 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3484132 PETIÇÃO
23/10/2014 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/10/2014 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
10/10/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014 (PAGS. 1339/1348). (INTERLOCUTÓRIO)
08/10/2014 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014. Teor do despacho : Intimando a FN
06/10/2014 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/10/2014 10:34

PROCESSO REMETIDO
05/09/2014 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2014 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/09/2014 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/09/2014 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3436685 PETIÇÃO
05/09/2014 11:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/09/2014 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
19/08/2014 13:28

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
17/05/2013 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
03/05/2013 10:25

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
01/10/2012 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
28/09/2012 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
27/09/2012 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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