TRF1 - 0001570-72.2004.4.01.3700

04/10/2022 16:39

Transitado em Julgado em 03/10/2022

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 602248/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 855.

14/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812923/2022

14/09/2022 19:27

Protocolizada Petição 812923/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

09/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2022 Petição Nº 602248/2022 - AgInt

08/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0602248 - AgInt no AREsp 2058972 - Publicação prevista para 09/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00602248/2022 - AgInt no AREsp 2058972/MA

25/08/2022 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:48

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602248/2022 - AgInt no AREsp 2058972/MA

15/08/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2022 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/08/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630937/2022

03/08/2022 14:46

Protocolizada Petição 630937/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2022

01/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 602248/2022 -

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 602248/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 602248/2022

19/07/2022 16:20

Protocolizada Petição 602248/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577417/2022

04/07/2022 17:19

Protocolizada Petição 577417/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

30/06/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 07:10

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

03/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/06/2022 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 470592/2022

03/06/2022 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2022 11:09

Protocolizada Petição 470592/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2022

02/05/2022 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/05/2022 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 195795/2022

21/03/2022 18:36

Protocolizada Petição 195795/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 21/03/2022

21/02/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO