10/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001570-72.2004.4.01.3700 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MG106133, FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA - MG102764, RICARDO DA SILVA GAMA - PR31181 e ANA CRISTINA GOLOB MACHADO - SE4373 Destinatários: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ANA CRISTINA GOLOB MACHADO - (OAB: SE4373) RICARDO DA SILVA GAMA - (OAB: PR31181) FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA - (OAB: MG102764) MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - (OAB: MG106133) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
05/12/2019 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/11/2010 17:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/09/2010 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/09/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2010
30/08/2010 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF
30/08/2010 15:06

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
30/08/2010 15:06

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
30/08/2010 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/08/2010 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO A APELAÇÃO DA REQUERIDA NO DUPLO EFEITO.
25/08/2010 10:02

Conclusos para despacho
15/07/2010 18:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/07/2010 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
15/04/2010 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2010 11:08

CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO
19/03/2010 20:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/03/2010 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2010 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
26/02/2010 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/02/2010 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 23/02/2010
02/10/2009 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/10/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/09/2009 15:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
16/01/2009 15:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/10/2008 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2008 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2008 11:27

CARGA: RETIRADOS MPF - RUA DAS HORTAS, CENTRO NESTA
17/09/2008 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2008 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..FACULTANDO AO REQTE. A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/09/2008 14:32

Conclusos para decisão
15/09/2008 14:29

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
22/08/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/08/2008 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 18/08/2008
30/07/2008 19:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/07/2008 19:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2008 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/07/2008 19:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/06/2006 18:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/05/2006 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2006 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/02/2006 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2006
23/01/2006 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/11/2005 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2005 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2005 11:18

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADO AO MPF
17/10/2005 12:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/10/2005 12:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/10/2005 12:36

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
14/10/2005 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2005 15:57

Conclusos para despacho
13/10/2004 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
06/09/2004 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2004 13:08

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
20/08/2004 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2004 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2004 16:25

Conclusos para despacho
12/05/2004 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/05/2004 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/04/2004 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA A CÓPIA DA CP Nº 136/2004
01/04/2004 10:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
16/03/2004 19:04

CitaçãoORDENADA
16/03/2004 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2004 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2004 09:58

Conclusos para despacho
08/03/2004 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2004 11:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2004

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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