TRF1 - 0036229-81.1997.4.01.3400

27/09/2023 19:08

Transitado em Julgado em 22/09/2023

01/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874309/2023

01/09/2023 17:01

Protocolizada Petição 874309/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

30/08/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 411321/2023 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411321 - AgInt no REsp 1948094 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00411321/2023 - AgInt no REsp 1948094/DF

17/08/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411321/2023 - AgInt no REsp 1948094/DF

08/08/2023 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/07/2023 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673412/2023

06/07/2023 18:08

Protocolizada Petição 673412/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

22/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA apresentar resposta à petição n. 411321/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 411321/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411321/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 411321/2023

05/05/2023 12:20

Protocolizada Petição 411321/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

18/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351972/2023

18/04/2023 17:07

Protocolizada Petição 351972/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

12/04/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

19/08/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/08/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 745143/2021

19/08/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2021 18:22

Protocolizada Petição 745143/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2021

03/08/2021 06:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/07/2021 11:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 674816/2021

29/07/2021 11:39

Protocolizada Petição 674816/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2021

20/07/2021 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/07/2021 12:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2021 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO