TRF1 - 0036229-81.1997.4.01.3400

26/01/2022 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2021 03:20

Decorrido prazo de SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE SANTO ANDRE - SEMASA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021 03:20

Decorrido prazo de CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO em 29/09/2021 23:59.

12/08/2021 19:44

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021 14:58

Juntada de volume

05/08/2021 14:57

Juntada de volume

05/08/2021 14:57

Juntada de volume

05/08/2021 14:56

Juntada de volume

05/08/2021 14:56

Juntada de volume

05/08/2021 14:55

Juntada de volume

02/08/2021 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/08/2021 11:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

20/07/2021 15:19

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

03/03/2021 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

17/02/2021 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/10/2020 07:06

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/10/2020 07:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO

02/07/2020 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/06/2020 10:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

29/12/2015 17:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/11/2014 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/10/2014 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/10/2014 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491362 CONTRA-RAZOES

23/10/2014 18:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3491363 CONTRA-RAZOES

23/10/2014 09:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/10/2014 09:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

21/03/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/03/2014 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/03/2014 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

19/03/2014 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/03/2014 12:24

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

07/03/2014 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315851 RECURSO EXTRAORDINARIO

07/03/2014 13:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315850 RECURSO ESPECIAL

24/02/2014 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014

21/02/2014 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

20/02/2014 17:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - CÓPIA

19/02/2014 09:11

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/02/2014 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014 -

14/02/2014 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2014 18:26

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

12/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

11/02/2014 18:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

15/01/2014 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

14/01/2014 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

14/01/2014 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

14/01/2014 16:01

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DIEGO OCTÁVIO DA COSTA MOREIRA - CÓPIA

10/01/2014 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

10/01/2014 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

07/01/2014 17:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

17/09/2010 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

17/09/2010 09:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

15/09/2010 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/09/2010 08:07

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

01/09/2010 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2476959 EMBARGOS DE DECLARACAO

30/08/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SABESP)

30/08/2010 16:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2475878 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/08/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMP. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S. PAULO) (FAX)

24/08/2010 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

24/08/2010 14:32

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BERNARDINO CAMILO DA SILVA - CÓPIA

24/08/2010 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2473222 SUBSTABELECIMENTO

20/08/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/08/2010 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/08/2010 -

09/08/2010 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/08/2010 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

02/08/2010 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

30/07/2010 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

22/07/2010 20:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/07/2010 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

01/07/2010 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/06/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou questão de ordem suscitada pelo Procurador Regional da República e, por maioria, negou provimento à apelação, vencido o Desembargador Federal João Batista Moreira

24/06/2010 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA EM 22/06/2010 E DISPONIBILIZADA EM 21/06/2010.

18/06/2010 08:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2010

03/03/2010 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

01/03/2010 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

11/11/2009 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MÔNICA NEVES (JFBA)

29/10/2009 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FEDERAL CONVOCADA MÔNICA NEVES (JFBA)

29/10/2009 16:38

PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

02/11/2008 03:08

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

29/11/2007 09:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

14/03/2007 10:08

PROCESSO REMETIDO - De: COORDENADORIA DA 5ª TURMA Para: GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE DE ALMEIDA

02/03/2007 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/03/2007 18:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DRA. GISELLE REIS-COPIA

02/03/2007 17:54

RECEBIDO (A) - PARA COPIA 12/2A

08/05/2006 11:35

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DEVOLVIDO DE COPIA

20/04/2006 17:09

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA COPIA-2B

24/08/2005 08:19

CONCLUSÃO AO RELATOR

16/08/2005 15:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO.

15/06/2005 07:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/02/2004 08:52

CONCLUSÃO AO RELATOR

09/02/2004 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1393565 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

30/10/2003 15:32

CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

12/09/2002 18:19

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR

12/09/2002 14:14

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR P/ CÓPIAS

19/10/2001 17:12

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/10/2001 17:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ AMILCAR MACHADO