20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007538-13.2014.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007538-13.2014.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: ERIVALDO SANTIS - PA5930-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA ERIVALDO SANTIS - (OAB: PA5930-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/11/2017 17:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
29/11/2017 16:38

REMESSA ORDENADA: TRF
28/08/2017 11:32

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTACAO DO MPF - PROTOCOLO N. 107013
28/08/2017 11:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO MPF - PROTOCOLO N. 107020
28/08/2017 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF
14/08/2017 11:46

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES DO RECURSO DE APELACAO DE MARIA FRANCISCA - PROTOCOLO N. 105291
04/08/2017 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2017 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
21/07/2017 08:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 131 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/07/2017
19/07/2017 19:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/07/2017 19:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2017 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2017 10:49

Conclusos para despacho
05/05/2017 14:37

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 125/2017 EXPEDIDO À CORREGEDORIA DO TJPA
17/04/2017 12:41

TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA DE FLS. 252/257 TRANSITOU EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO EM 24/10/2016.
17/04/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - SENTENCIADA MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA (CPF *95.***.*85-00)
06/04/2017 16:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/04/2017 16:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DE MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA - PROTOCOLO N. 097088
06/04/2017 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2017 11:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/03/2017 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N.52 caderno judicial-Disponibilizado em 23/03/2017.
22/03/2017 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/03/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/10/2016 09:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/10/2016 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 07:41

CARGA: RETIRADOS MPF
10/10/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2016 18:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
22/06/2016 09:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/06/2016 09:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - Certidões de Antecedentes Criminais Juntadas aos Autos.
21/06/2016 11:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR CERTIDÕES AOS AUTOS
21/06/2016 11:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
21/06/2016 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2016 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/06/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.105-caderno judicial-Disponibilizado em 09/06/2016.
08/06/2016 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/06/2016 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/05/2016 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2016 13:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
25/05/2016 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF
16/05/2016 10:30

REMESSA ORDENADA: MPF
16/05/2016 10:29

DILIGENCIA CUMPRIDA
06/05/2016 12:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIAR MÍDIA DA AUDIÊNCIA / CATALOGAR ATA DA AUDIÊNCIA NO E-CVD
05/05/2016 11:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
04/05/2016 16:51

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
04/05/2016 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEITÇÃO / PROCURAÇÃO (PROTOCOLO N. 072029)
13/04/2016 09:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAQUEL COSTA DA SILVA - INTIMADA
30/03/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/03/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA: RAQUEL COSTA DA SILVA
30/03/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2016 15:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/03/2016 15:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/03/2016 19:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ACUSADA: MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA
28/03/2016 19:21

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
28/03/2016 19:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TESTEMUNHA DE DEFESA: ARIENER BORGES VIEIRA
14/03/2016 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLÁUDIA BULHÕES PARDINHO - INTIMADA
11/03/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GIRLENE COSTA ARAÚJO - NÃO LOCALIZADA
11/03/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. LEANDRO CHAVES DE SOUSA - INTIMADO
09/03/2016 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2016 12:47

CARGA: RETIRADOS MPF
07/03/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/03/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) Ré: MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA.
03/03/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Testemunhas arroladas pela defesa: ARIENER BORGES VIEIRA / GIRLENE COSTA ARAÚJO
03/03/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Testemunha arrolada pela acusação: CLÁUDIA BULHÕES PARDINHO
03/03/2016 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/03/2016 11:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - TEST. ACUSAÇÃO (01) / TEST. DEFESA (02) / INTERROGATÓRIO (01)
03/03/2016 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATO ORDINATÓRIO: "De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria n. 013/2006-GAB/JF/MBA, de 26/06/2006, em cumprimento à decisão de fl. 106, fica designado o dia 29/03/2016, às 10h00, na sede deste Juízo, para realização de
22/02/2016 11:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - D E C I S Ã O: "Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal contra Maria Francisca Chaves Almeida, acusada do crime previsto no art. 171, §3º, do Código Penal. A ré foi citada e não constituiu
14/10/2015 13:41

Conclusos para despacho
27/07/2015 15:29

DEFESA PREVIA APRESENTADA
27/07/2015 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DR. LEANDRO CHAVES DE SOUSA - INTIMADO
07/07/2015 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2015 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/06/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/06/2015 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DR. LEANDRO CHAVES DE SOUSA
03/06/2015 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2015 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O: "Diante da certidão de fl. 98, nomeio o Dr. Leandro Chaves de Sousa (OAB/PA nº 19.182) como defensor dativo da ré Maria Francisca Chaves de Almeida. Intime-se o advogado para ciência de sua nomeação, bem como para
09/03/2015 11:28

Conclusos para despacho
09/03/2015 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DILIGÊNCIA POSITIVA
09/02/2015 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF
29/01/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/01/2015 16:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2015 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARIA FRANCISCA CHAVES ALMEIDA
23/01/2015 17:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/01/2015 17:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS
23/01/2015 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/11/2014 17:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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