19/05/2025 14:25

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO/COMARCA DE ARARI
19/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 08:45

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO MATOS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MUNIZ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:52

Decorrido prazo de CIPRIANA RAIMUNDA LOPES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:50

Decorrido prazo de GERALDO SOARES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Publicado Intimação polo passivo em 11/04/2025.
11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR : Dir.

Secret. : DEBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA ( X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005593-48.2021.4.01.3700 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: JOSE MARTINS e outros Advogado do(a) AUTOR: NARCISO DOS SANTOS MARTINS - MA20179 REU: GERALDO SOARES e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Trata-se de demanda de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, proposta inicialmente na Justiça Estadual por JOSÉ MARTINS e GRACILIANA CAMPELO MARTINS em face de CIPRIANA RAIMUNDA LOPES e OUTROS, requerendo ver reconhecido seu suposto direito ao imóvel descrito na inicial.

Intimada, a União afirma que não tem interesse jurídico em integrar a presente lide, uma vez que o imóvel descrito na peça inicial não pertence ao seu domínio (cf. id 2179542974).

Vieram-me os autos conclusos.

Decido.

Inexistindo interesse jurídico que justifique a presença da União na lide, sua exclusão é medida que se impõe.

Isso posto, excluo a União da presente lide e determino a remessa dos autos à Justiça Estadual. 1.

Intimem-se. 2.

Sem recurso, remetam-se os autos.

São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica.

São Luís, data e Juiz prolator conforme assinatura eletrônica.
09/04/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 09:04

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:07

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 19:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 19:07

Declarada incompetência
01/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:14

Juntada de manifestação
31/03/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:11

Juntada de manifestação
21/06/2024 23:14

Conclusos para decisão
27/03/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:39

Decorrido prazo de GRACILIANA CAMPELO MARTINS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:18

Juntada de pedido de dilação de prazo
26/10/2023 11:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:02

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:15

Expedição de Carta precatória.
29/03/2023 10:21

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:49

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 02:32

Decorrido prazo de GRACILIANA CAMPELO MARTINS em 21/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:45

Decorrido prazo de JOSE MARTINS em 14/11/2022 23:59.
27/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:42

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2022 10:42

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2022 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 11:01

Conclusos para decisão
25/07/2022 17:03

Juntada de embargos de declaração
01/07/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:00

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2022 11:04

Conclusos para decisão
24/03/2022 22:58

Juntada de manifestação
24/02/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:57

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 23:05

Conclusos para despacho
30/09/2021 23:05

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 23:05

Cancelada a movimentação processual
05/05/2021 19:01

Juntada de contestação
16/04/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:17

Conclusos para despacho
19/02/2021 12:16

Juntada de Certidão
11/02/2021 11:29

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJMA
11/02/2021 11:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/02/2021 09:08

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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