23/07/2025 14:38

Desentranhado o documento
23/07/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:20

Juntada de contrarrazões
26/05/2025 09:25

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
20/05/2025 08:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016492-19.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016492-19.2022.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AM10004-A, PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A e DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AM10004-A, PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A, DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A e DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM17650-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
16/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 16:24

Recurso Extraordinário não admitido
16/05/2025 16:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.239
16/05/2025 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
16/05/2025 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1.239
07/05/2025 12:23

Juntada de recurso extraordinário
07/05/2025 12:08

Juntada de recurso especial
06/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/05/2025 18:49

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2025 17:31

Juntada de contrarrazões
02/05/2025 16:22

Juntada de contrarrazões
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1016492-19.2022.4.01.3200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA e outros Advogados do(a) APELANTE: DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AM10004-A, PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Advogados do(a) APELADO: DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM12962-A, DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM17650-A, MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA - AM10004-A, PAULO RICARDO DAHROUGE ALECRIM - AM11868-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAR o(s) recorrido(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao RE e/ou RESP, nos termos do art. 1.030 do CPC.
07/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 15:58

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
07/04/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 20:35

Juntada de recurso extraordinário
04/04/2025 20:35

Juntada de recurso especial
04/04/2025 20:34

Juntada de manifestação
04/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 18:25

Juntada de embargos de declaração
01/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/02/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 19:21

Juntada de impugnação
21/10/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 20:40

Juntada de embargos de declaração
18/10/2024 20:14

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 13:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2024 19:40

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-67 (APELANTE) e provido
27/09/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 18:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:01

Incluído em pauta para 25/09/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
01/08/2024 18:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:47

Retirado de pauta
10/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 14:16

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
02/10/2023 21:41

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 16:53

Recebidos os autos
02/10/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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