08/09/2025 10:38

Juntada de procuração/habilitação
28/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:15

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 00:19

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão julgador de origem
30/07/2025 20:30

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 20:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 20:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2025 07:35

Conclusos para decisão
28/07/2025 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 14:38

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/06/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 15:29

Expedição de Mandado.
05/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 19:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:17

Juntada de renúncia de mandato
29/05/2025 12:00

Juntada de embargos de declaração
26/05/2025 13:07

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
24/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
22/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
06/05/2025 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 09:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de HELENA DA SILVA OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2025.
08/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 4 de abril de 2025 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, HELENA DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A, RAFAEL RAMOS ABRAHAO - MG151701-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1001496-06.2024.4.01.3504, [Indenização por Dano Moral, Descontos Indevidos], MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 29/04/2025 a 05/05/2025 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/04/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
04/04/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
05/03/2025 09:13

Recebidos os autos
05/03/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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