TRF1 - 0062295-39.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS APELADO: 247 COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: HELIO RIBEIRO COSTA NETO - PE22203, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289-A, ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS - PE17171, ANNE KARINE GUIMARAES DE SOUTO MAIOR MELO - PE17503-A, MABEL LUIZA DA SILVA - GO25826-A, CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR - PE21351-A O processo nº 0062295-39.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
27/07/2020 09:47
Juntada de petição intercorrente
-
17/07/2020 14:54
Conclusos para decisão
-
14/07/2020 23:14
Juntada de Petição intercorrente
-
13/07/2020 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 18:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
01/10/2014 13:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3470265 PETIÇÃO
-
11/09/2014 15:11
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/09/2014 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
11/09/2014 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
03/07/2014 14:56
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 681/2014
-
01/07/2014 13:18
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 681/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
24/06/2014 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/06/2014 18:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/06/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2014
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005523-27.2011.4.01.3400
Vitoria Comercio Total Eireli
Diretor Geral da Agencia Nacional do Pet...
Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2011 12:15
Processo nº 0004973-41.2016.4.01.3308
Gleide Ribeiro Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/09/2016 10:43
Processo nº 1002856-41.2022.4.01.3602
Juscineide Nunes de Amorim Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Clovis dos Santos Custodio Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2022 08:58
Processo nº 1002856-41.2022.4.01.3602
Juscineide Nunes de Amorim Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Clovis dos Santos Custodio Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2022 16:56
Processo nº 0062295-39.2013.4.01.3400
247 Comercio LTDA
Diretor Geral da Agencia Nacional do Pet...
Advogado: Mabel Luiza da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/10/2013 13:56