TRF1 - 0062295-39.2013.4.01.3400

1ª instância - 2ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

247 COMERCIO LTDA

CNPJ: 00.191.498/0001-17

Advogados

MABEL LUIZA DA SILVA

CPF *88.***.*50-34

CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR

MARCELO VIEIRA FERNANDES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/06/2014 16:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/06/2014 11:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

  • 02/06/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 02/06/2014 E PUB. 03/06/2014.

  • 30/05/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - V

  • 29/05/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/05/2014 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2014 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INT. MPF

  • 27/02/2014 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT.ANP

  • 25/02/2014 11:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 18/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2014 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/01/2014 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISP. 09/01/2014 E PUB. 10/01/2014

  • 08/01/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - V

  • 09/12/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/12/2013 14:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/11/2013 16:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/11/2013 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 22/11/2013 14:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 18/11/2013 17:23

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 47116 DIR. GERAL ANP

  • 18/11/2013 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 18/11/2013 E PUB. 19/11/2013.

  • 14/11/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - V

  • 13/11/2013 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2013 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 14:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2013 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/11/2013 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/11/2013 15:09

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - 36156 DIR. PRES. ANP

  • 06/11/2013 16:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DIR. ANS

  • 06/11/2013 12:13

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª)ANP

  • 06/11/2013 12:12

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 30/10/2013 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANP

  • 28/10/2013 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISP. 28/10/2013 - PUBLICAÇÃO 29/10/2013

  • 25/10/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - VIRTUAL

  • 24/10/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/10/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/10/2013 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2013 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 23/10/2013 16:15

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2013 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 23/10/2013 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2013 14:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000596-95.2025.4.01.3501

Samilly Vitoria de Souza Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Engel Cristina de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2025 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0005523-27.2011.4.01.3400

Vitoria Comercio Total Eireli

Diretor Geral da Agencia Nacional do Pet...

Advogado: Francinaldo Fernandes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2011 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0004973-41.2016.4.01.3308

Gleide Ribeiro Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joni Hudson Rehem Fontes Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2016 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1002856-41.2022.4.01.3602

Juscineide Nunes de Amorim Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clovis dos Santos Custodio Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1002856-41.2022.4.01.3602

Juscineide Nunes de Amorim Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Clovis dos Santos Custodio Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2022 16:56

Exibir Processo