TRF1 - 0017995-44.2013.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLARA LUCIA CHAGAS DE CARVALHO Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO PEREIRA - PA12478-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0017995-44.2013.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
31/01/2020 16:57
Conclusos para decisão
-
27/06/2019 11:40
MIGRAÃÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/08/2016 15:00
CONCLUSÃO PARA RELATÃRIO E VOTO
-
16/08/2016 14:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
15/08/2016 17:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
-
15/08/2016 14:51
PETIÃÃO JUNTADA - nr. 3990427 PARECER (DO MPF)
-
09/08/2016 14:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
02/08/2016 18:48
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
02/08/2016 18:00
DISTRIBUIÃÃO AUTOMÃTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2016
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002397-69.2017.4.01.4301
Geovane Pereira de Vasconcelos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Marcelino Sobrinho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2017 14:43
Processo nº 1000069-87.2018.4.01.3308
Alessandra Oliveira Santos
Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...
Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2018 14:24
Processo nº 0020852-69.2017.4.01.3400
Anace - Associacao Nacional dos Consumid...
Associacao Brasileira das Grandes Empres...
Advogado: Ana Amelia Santos Galli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2017 11:21
Processo nº 0020852-69.2017.4.01.3400
Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...
Agencia Nacional de Energia Eletrica - A...
Advogado: Orlando Magalhaes Maia Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2020 16:55
Processo nº 0017995-44.2013.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Clara Lucia Chagas de Carvalho
Advogado: Luciana do Socorro de Menezes Pinheiro P...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2013 14:32