TRF1 - 1001848-97.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS - CE28790-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), POTASSIO DO BRASIL LTDA., FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, CONSELHO INDIGENA MURA, ORGANIZACAO DE LIDERANCAS INDIGENAS MURA DE CAREIRO DA VARZEA OLIMCV, COMUNIDADE INDIGENA DO LAGO DO SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA - RJ127346-A, EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - AM8846-A, LUCIANO ARAUJO TAVARES - AM12512-A, FABIO SILVA ANDRADE - AM9217-A, LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512-A, FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO - AM8450-A, CAMILA FERREIRA LUCIO HENRIQUE PEREIRA - AM8417-A Advogados do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA - AM4131-A, IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 Advogados do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR LISBOA BATISTA - AM18198, GABRIEL ESPERANCA LISBOA - AM18882 Advogado do(a) AGRAVADO: JOAO VITOR LISBOA BATISTA - AM18198 O processo nº 1001848-97.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.
OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.
LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1 -
26/01/2024 17:17
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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26/01/2024 17:17
Conclusos para decisão
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26/01/2024 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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26/01/2024 17:17
Juntada de Certidão de Redistribuição
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26/01/2024 16:28
Recebido pelo Distribuidor
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26/01/2024 16:28
Juntada de Certidão
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26/01/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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