11/09/2025 13:39

Desentranhado o documento
11/09/2025 13:39

Cancelada a movimentação processual
11/09/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2025 12:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2025 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 17:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.36 - RK.
24/07/2025 19:13

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:37

Retirado de pauta
11/04/2025 08:05

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE SA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A, CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A, RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1036497-88.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 15:22

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 17:30

Juntada de substabelecimento
11/03/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:13

Juntada de parecer do mpf
06/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 19:39

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SA em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:27

Expedição de Comunicação entre instâncias.
19/12/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 20:25

Juntada de Certidão
19/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 20:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
23/10/2024 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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