TRF1 - 0000922-87.2007.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AXIXA

CNPJ: 06.008.569/0001-80

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 11338/PE

CPF *77.***.*24-00

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

NICEIA BASTOS PINHEIRO

OAB: 22596/MA

CPF *71.***.*10-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE AXIXA Advogados do(a) APELADO: NICEIA BASTOS PINHEIRO - MA22596 O processo nº 0000922-87.2007.4.01.3700 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 19/05/2020 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 16:11

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 05/06/2019 12:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/06/2019 09:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2019 09:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/06/2019 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 03/06/2019 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735694 PETIÇÃO

  • 03/06/2019 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 03/06/2019 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/05/2019 13:53

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 21/09/2017 09:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/09/2017 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/09/2017 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/09/2017 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/08/2017 07:34

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/08/2017 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/08/2017 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 10/08/2017 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/08/2017 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 07/08/2017 15:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274757 PETIÇÃO

  • 07/08/2017 14:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/08/2017 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA E PETIÇÃO

  • 07/08/2017 10:35

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 04/05/2015 13:35

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 11/04/2011 14:00

    RETIRADO DE PAUTA

  • 04/04/2011 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

  • 28/03/2011 18:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 57 EM 28/03/2011

  • 28/03/2011 17:38

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 269/2011 - UNIAO FEDERAL

  • 24/03/2011 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 24/03/2011 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 22/03/2011 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/03/2011 15:57

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2011

  • 22/03/2011 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 04/04/2011

  • 11/03/2011 14:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/08/2010 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/08/2010 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 12/08/2010 19:02

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 26/05/2009 16:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

  • 26/05/2009 16:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/05/2009 17:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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