03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO - PI6899-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0006573-68.2010.4.01.4000 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO II em 23/03/2021 23:59.
25/01/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 13:31

Juntada de Certidão de processo migrado
18/01/2021 13:31

Juntada de volume
15/12/2020 14:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/12/2020 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2020 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/12/2020 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
29/11/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
27/11/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Teor do despacho : Intimar o apelante
08/11/2019 13:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831043 PETIÇÃO
18/10/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
16/10/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Teor do despacho : Intimar o apelante
11/10/2019 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816121 RENUNCIA DE MANDATO
13/09/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. (INTERLOCUTÓRIO)
11/09/2019 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019. Teor do despacho : Intimar o apelante
30/08/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/08/2019 12:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
21/08/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
16/08/2019 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/08/2019 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778746 PETIÇÃO
12/08/2019 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/08/2019 09:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/07/2019 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/07/2019 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/04/2013 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/04/2013 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
09/04/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/04/2013 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3067144 PROCURAÇÃO
08/04/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PETIÇÃO
03/04/2013 11:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/10/2012 13:03

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
13/08/2012 10:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2012 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/08/2012 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/08/2012 18:08

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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