04/09/2025 22:14

Juntada de petição intercorrente
03/09/2025 00:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/08/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:49

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
29/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 28/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de EMILY LOREN QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1074554-97.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO EMBARGADO: EMILY LOREN QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) LITISCONSORTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Advogado do(a) EMBARGADO: THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - PB18441-A Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
30/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 13:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de EMILY LOREN QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:49

Juntada de embargos de declaração
01/06/2025 11:43

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:12

Publicado Acórdão em 29/05/2025.
29/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:41

Juntada de recurso especial
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
10/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2025 09:38

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:30

Incluído em pauta para 07/05/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
28/03/2025 14:35

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
27/03/2025 19:32

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 15:11

Recebidos os autos
27/03/2025 15:11

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010205-36.2024.4.01.3308

Nilson Lobo Souza

Gerente Inss

Advogado: Danielle Andrade Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1013702-91.2025.4.01.3900

Sueli Silva de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1006757-85.2020.4.01.3311

Maria Vitoria Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Carleane Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 1001248-58.2025.4.01.4004

Leandro de Jesus Marques de Oliveira

Gerente Executivo - Aps Sao Raimundo Non...

Advogado: Maria Eugenia Batista da Rocha Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/02/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1000979-03.2025.4.01.0000

Centro de Formacao de Condutores de Veic...

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Marcos Damiao Zanetti de Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 12:43

Exibir Processo