TRF1 - 0013402-56.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL

CNPJ: 00.676.205/0001-91

Advogados

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

OAB: 34163/DF

CPF *01.***.*22-93

UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA

OAB: 26442/DF

CPF *14.***.*71-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A O processo nº 0013402-56.2009.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 05/05/2022 10:09

    Juntada de procuração/habilitação

  • 11/04/2022 19:56

    Juntada de substabelecimento

  • 14/08/2019 17:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/08/2019 15:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/08/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/08/2019 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 17/09/2014 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 16/09/2014 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 15/09/2014 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458439 PARECER (DO MPF)

  • 15/09/2014 09:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/09/2014 10:31

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/09/2014 08:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/09/2014 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/07/2014 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 30/07/2014 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/07/2014 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3419407 PETIÇÃO

  • 28/07/2014 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/07/2014 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 21/07/2014 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 18/07/2014 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 04/07/2014 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/06/2014 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/06/2014 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3383292 PETIÇÃO

  • 22/05/2014 06:06

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 20/05/2014 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2014. Destino: DIPOD 5 E

  • 15/05/2014 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/05/2014 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/04/2014 15:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/04/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 29/04/2014 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:18

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 23/07/2013 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/07/2013 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 22/07/2013 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3149043 PETIÇÃO

  • 22/07/2013 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/07/2013 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/07/2013 15:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 22/03/2013 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/03/2013 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/03/2013 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 19/03/2013 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 15/03/2013 17:30

    PROCESSO REQUISITADO - P COPIA

  • 25/10/2011 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2011 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/10/2011 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/10/2011 18:32

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2011

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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