TRF1 - 1005952-34.2022.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1005952-34.2022.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, BRENO DA SILVA BATISTA CITANDO: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA, identidade de gênero mulher (cisgênero; se identifica com o gênero do nascimento), nacionalidade brasileira, solteiro(a), filho(a) de ANTOMAR PEREIRA BATISTA e ELIZA MARIA DOS SANTOS BATISTA, nascido(a) aos 07/08/1988, natural de José de Freitas/PI, instrução fundamental completo, profissão do lar, CPF nº *48.***.*59-25/documento de identidade nº 3468265- SSP/PI, constando nos autos como residente na Rua Piauí (em frente ao campo de futebol do bairro Gusmão), nº s/n, bairro GUSMAO, CEP 64110-000, José de Freitas/PI, BRASIL.
DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 23/02/2022 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1005952-34.2022.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°21.0083106-SR/PF/PI, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo art. 289,§1º, c/c art. 71 do CP, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei.
Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.
Eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria da 1ª Vara deste Juízo, fiz digitar, conferi e subscrevo.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI.
GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI -
13/10/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 08:25
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
07/10/2022 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 08:46
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
12/06/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2022 10:53
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
10/06/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 15:29
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
02/03/2022 17:51
Juntada de petição intercorrente
-
25/02/2022 16:42
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
25/02/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:34
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
23/02/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 15:55
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
23/02/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000383-06.2023.4.01.4101
Jose Borges de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fagner Rezende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2023 13:08
Processo nº 1012037-95.2024.4.01.3311
Moises de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gilnaciane Trindade Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/12/2024 15:09
Processo nº 1000807-56.2024.4.01.3602
Jorge Hortiz do Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maicon Antonio Florencio
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/03/2024 01:24
Processo nº 1003606-30.2024.4.01.4101
Lucimar Raimundo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hiago Franklin Souza Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/07/2024 10:44
Processo nº 1115295-82.2023.4.01.3400
Municipio de Arapiraca
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Wanderson Lima Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2023 15:09