03/09/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:31

Juntada de Certidão
19/08/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:02

Juntada de manifestação
03/07/2025 09:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:48

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025 20:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 20:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 20:48

Deferido o pedido de JORGE HORTIZ DO PRADO - CPF: *18.***.*80-91 (EXEQUENTE)
12/06/2025 12:01

Conclusos para decisão
30/04/2025 23:16

Juntada de manifestação
30/04/2025 14:18

Decorrido prazo de JORGE HORTIZ DO PRADO em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:00

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1000807-56.2024.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE HORTIZ DO PRADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAICON ANTONIO FLORENCIO - MT20621/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 Em consulta ao sistema SAT/INSS constato que o benefício foi cessado pelo SISOBI – Sistema de Óbitos (documento comprobatório anexo).

Dessa forma, intime-se o então patrono do demandante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, realize a habilitação de eventuais herdeiros, devendo, para tanto, promover a juntada dos seguintes documentos dos requerentes à habilitação: 1.1) cédula de identidade ou certidão de nascimento; 1.2) CPF; 1.3) comprovante de residência, 1.4) endereço eletrônico; 1.5) procuração, se houver representante para a causa, seja ou não advogado; 1.6) termo de inventariança, se houver; 1.7) certidão de casamento com a parte autora falecida, se for o caso; 1.8) em sendo companheiro(a), prova da existência de filhos em comum, de residência em comum com o(a) falecido(a) ou de qualquer outro documento idôneo capaz de comprovar a união estável e certidão de óbito. 2 - Cumprida a diligência, dê-se vistas ao INSS para manifestação (05 dias).

Em seguida, registrem-se os autos conclusos para decisão. 3 – Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se ao cancelamento de eventual ofício requisitório já expedido e arquivem-se os autos.

Rondonópolis, data da assinatura eletrônica.

Assinatura digital Juiz(íza) Federal indicado(a) no rodapé
15/04/2025 02:29

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 02:29

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 02:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 02:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:55

Juntada de cumprimento de sentença
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/12/2024 08:08

Decorrido prazo de JORGE HORTIZ DO PRADO em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE HORTIZ DO PRADO - CPF: *18.***.*80-91 (AUTOR)
26/11/2024 16:50

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 08:01

Conclusos para julgamento
26/04/2024 00:56

Decorrido prazo de JORGE HORTIZ DO PRADO em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 11:46

Juntada de contestação
26/03/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:21

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 15:39

Conclusos para decisão
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2024 07:36

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
06/03/2024 17:26

Juntada de Informação de Prevenção
06/03/2024 01:24

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2024 01:24

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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