28/07/2025 10:57

Juntada de Informação
28/07/2025 10:57

Juntada de Informação
08/07/2025 01:46

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 07/07/2025 23:59.
03/06/2025 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 12:43

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:36

Juntada de contrarrazões
16/05/2025 00:28

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:57

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056285-10.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: RN5553) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
30/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/04/2025.
23/04/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 11:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056285-10.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Destinatários: RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES HYAGO ALVES VIANA - (OAB: DF49122) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
21/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:55

Juntada de apelação
15/04/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1056285-10.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122 POLO PASSIVO:.PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - (OAB: RN5553) RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES HYAGO ALVES VIANA - (OAB: DF49122) FINALIDADE: Intimar o(as) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJDF
14/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 21:26

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 21:26

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 14:16

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/10/2024 08:16

Juntada de Ofício enviando informações
31/07/2024 14:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
05/06/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
11/04/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 17:29

Juntada de procuração/habilitação
05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:15

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 02:20

Decorrido prazo de RAFAELA TEIXEIRA DE LIMA BORGES em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:37

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:04

Juntada de contestação
08/07/2023 02:34

Decorrido prazo de DIRETOR E PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:11

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 13:53

Juntada de petição intercorrente
28/06/2023 20:37

Juntada de Informações prestadas
28/06/2023 13:48

Juntada de manifestação
26/06/2023 17:05

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/06/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 11:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:46

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 17:57

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 17:57

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
09/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
07/06/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJDF
07/06/2023 16:58

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2023 14:14

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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