09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: VALERIANO MOTA SANTOS Advogado do(a) APELADO: FABRICIO BOER DA VEIGA - BA20715-A O processo nº 0001424-82.2009.4.01.3303 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
10/02/2022 16:19

Conclusos para decisão
05/02/2022 01:36

Decorrido prazo de VALERIANO MOTA SANTOS em 04/02/2022 23:59.
12/11/2021 15:26

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 13:56

Conclusos para decisão
10/03/2020 11:42

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 11:42

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 11:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D33A
28/02/2019 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/12/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/06/2018 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:06

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
08/06/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
29/01/2013 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/01/2013 13:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
24/01/2013 16:01

Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0200901000605628
23/01/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CUMPRIR RESOLUÇÃO Nº 18 PRESI
23/01/2013 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
08/01/2013 16:22

PROCESSO REQUISITADO - PARA CUMPRIR RESOLUÇÃO Nº 18
16/05/2012 17:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
16/05/2012 17:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2012 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
16/05/2012 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
15/05/2012 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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