TRF1 - 0001683-32.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA

CNPJ: 04.382.818/0003-39

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ: 04.407.029/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA Advogados do(a) APELANTE: RONIELE DE OLIVEIRA SILVA - RJ162045-A APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA O processo nº 0001683-32.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 04/06/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA O processo nº 0001683-32.2008.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 07/05/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 14/08/2019 10:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2017 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/04/2017 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 24/04/2017 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4166590 PROCURAÇÃO

  • 20/04/2017 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/04/2017 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/03/2017 15:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/02/2017 17:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/02/2017 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 09/02/2017 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 09/02/2017 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO

  • 06/02/2017 14:55

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO RELATOR PARA JUNTADA DE PEÇAS DO AGRAVO

  • 27/07/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/07/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 27/07/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 26/07/2016 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 26/07/2016 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 02/03/2016 15:49

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 25/02/2016 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/02/2016 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 25/02/2016 10:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - AO DF DANIEL PAES RIBEIRO

  • 24/02/2016 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/02/2016 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/02/2016 16:14

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS À 6ª TURMA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/02/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 22/02/2016 13:09

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/02/2016 11:24

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/02/2016 09:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2016 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/02/2016 09:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/01/2016 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 10:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO

  • 28/09/2015 10:53

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, FILHO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/02/2010 10:25

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/02/2010 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 18/02/2010 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/02/2010 17:28

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/02/2010 19:41

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/02/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/02/2010 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/02/2010 14:07

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MATÉRIA DA 3ª SEÇÃO - REMETER À CORIP.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/02/2010 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D

  • 09/02/2010 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 21/01/2010 15:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/01/2010 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/01/2010 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 19/01/2010 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2342319 PARECER (DO MPF)

  • 11/01/2010 13:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23-C

  • 03/03/2009 18:40

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/03/2009 18:39

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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