STJ - 0044641-39.2013.4.01.3400

26/02/2020 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2020 13:54

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 16:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865271/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 16:40

Protocolizada Petição 865271/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

27/11/2019 11:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Conhecido o recurso de DOMINGOS SANTANA e ELIZABETE DE SOUZA SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:18

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

21/10/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

21/10/2019 18:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 694775/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 18:08

Protocolizada Petição 694775/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2019

03/10/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/09/2019 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/09/2019 06:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 16:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/07/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2019 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO