26/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/05/2025 10:44

Juntada de Informação
16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:55

Juntada de contrarrazões
23/04/2025 16:41

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1002197-91.2025.4.01.3904 IMPETRANTE: MARCIO GERHARDT IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO Considerando a apelação interposta, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo 15 dias (art. 1010, §1°, do CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
15/04/2025 10:36

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 11:30

Juntada de apelação
19/03/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 09:52

Indeferida a petição inicial
11/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
11/03/2025 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 10:48

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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