TRF1 - 0000815-66.2009.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA

CNPJ: 06.082.564/0001-05

ANTONIO DE SOUSA BARROS

CPF *35.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2021 16:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 16:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BARROS em 06/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000815-66.2009.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE SOUSA BARROS FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/03/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 14:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/03/2021 14:51

    Juntada de volume

  • 14/01/2021 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2021 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 29/09/2020 17:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/09/2020 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/08/2020 18:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESTRIÇAO RENAJUD

  • 06/07/2020 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/10/2019 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2019 09:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/07/2019 09:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/07/2019 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2019 09:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2018 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2018 12:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSF. VALOR PARA CONTA JUDICIAL

  • 25/07/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SEPIP

  • 27/06/2018 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/06/2018 09:16

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/03/2018 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/01/2018 14:41

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2017 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2017 09:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/04/2017 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 10:25

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2016 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2016 09:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/07/2016 09:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2016 09:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2015 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 17/06/2015 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 13:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2015 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2015 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2015 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/05/2015 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2015 11:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2015 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 14:03

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2015 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2014 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2014 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 13:23

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 26/08/2014 13:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2014 12:13

    CitaçãoORDENADA

  • 06/06/2014 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2014 14:49

    Conclusos para despacho - SEXEC

  • 15/04/2014 09:24

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/04/2014 13:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 07/02/2014 10:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2014 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2014 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/12/2013 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2013 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/06/2013 14:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/06/2013 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2013 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2013 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2013 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2013 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2013 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 13:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/01/2013 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2012 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2012 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2012 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL

  • 01/08/2012 08:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2012 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2012 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

  • 20/06/2012 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2012 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2012 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2012 10:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/02/2012 10:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2011 10:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/09/2011 12:44

    CitaçãoORDENADA

  • 22/07/2011 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2011 13:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2011 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2011 08:49

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - NA PESSOA SUELY SERRA. SIAPE 00119940.

  • 04/05/2011 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 14/03/2011 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/02/2011 11:34

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2010 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2010 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 09:16

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2010 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À UNIÃO FEDERAL, NA PESSOA DOS SERVIDORES DA PFN, JOSÉ MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº. 00109291, E FRANCISCO BARBOSA ALVES, MATRICULA SIAPE Nº. 0109347, AUTORIZADOS PELO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2010 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/11/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/11/2010 09:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/09/2010 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 179/2010, DISPONIBILIZAÇÃO 16.09.2010, PUBLICAÇÃO 17.09.2010.

  • 26/08/2010 09:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/08/2010 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2010 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2010 14:54

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2010 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELY.

  • 01/06/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2010 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2010 14:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2010 09:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS. MAT. 6109342).

  • 22/02/2010 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2010 10:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/01/2010 10:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/11/2009 14:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2009 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2009 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2009 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 05/11/2009 14:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - .

  • 04/11/2009 17:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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