17/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 11:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS TAGUATINGA/DF em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 19:52

Juntada de manifestação
15/04/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 15/04/2025.
15/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1018995-87.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: AFRANIO GOMES BEZERRA JUNIOR IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS TAGUATINGA/DF, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 100,00 SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança impetrado com objetivo de, em sede liminar, obter determinação judicial para obrigar a autoridade impetrada a analisar o pedido do benefício de auxílio-acidente.

No ato do recebimento da inicial, o pedido liminar restou indeferido.

Apesar disso, na sequência, após a realização de alguns atos da marcha processual, juntou-se aos autos a comprovação de que restou superada a omissão administrativa questionada.

Desta feita, resta caracterizada a perda superveniente do objeto da causa, razão pela qual EXTINGO A AÇÃO sem análise de mérito.

Sem custas e honorários.

Interposto recurso, remetam-se os autos à Superior Instância após as providências de praxe.

Com o trânsito, arquive-se.

Brasília, data da assinatura. (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/SJDF
12/04/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/04/2025 18:05

Conclusos para julgamento
08/04/2025 19:46

Juntada de pedido de desistência da ação
02/04/2025 00:33

Decorrido prazo de (INSS) GERENTE EXECUTIVO - APS TAGUATINGA/DF em 01/04/2025 23:59.
21/03/2025 14:03

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 21:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2025 18:38

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 14:41

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:44

Juntada de manifestação
12/03/2025 17:07

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 17:07

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2025 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a AFRANIO GOMES BEZERRA JUNIOR - CPF: *92.***.*77-20 (IMPETRANTE)
12/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
06/03/2025 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/03/2025 14:47

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2025

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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