09/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA - BA21194-A APELADO: EDVALDO PEREIRA, ALCIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, JOALDIR SOUZA ROCHA, FABIANO RODRIGUES NASCIMENTO, VIVALDO PEREIRA ROCHA, LUZIA MARINHO DA SILVA, ENICLEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE MARCIO FERREIRA LIMA, JEUISSARA NASCIMENTO LIBARINO, JERUSIA SANTOS ANDRADES, ANDREIA CORREIA CAVALCANTI, ANNEMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, SILVIA MAGNOLIA DE ALCANTARA MOREIRA, JACQUELINE VIEIRA ROCHA, TATIANA SILVA BARROS, LEDIANE PEREIRA SANTOS, JULYANA XAVIER BASTOS, IVANUSA DE JESUS SILVA, MARCONIS SILVA DOS SANTOS, MONIQUE RIBEIRO DOS SANTOS MARES, DIONE RAMOS DA SILVA, RUBERVALDO ALVES DE OLIVEIRA, ANDREIA FERREIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, LUIZ AUBERTO MARINHO ROCHA, MIRLANE TEIXEIRA RODRIGUES, HERICARLA CASTRO DE FREITAS, JAQUELINE ALVES DOS SANTOS, MARCIA XAVIER DA SILVA PRATES, ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, KEILA SOARES LIMA, LUANNA CAETITE DOS SANTOS GOMES, ROSEMARY RANGEL SANTOS, DANIELLY CAMPOS NASCIMENTO SOUZA, GELCIRA NASCIMENTO DOS SANTOS, PAULA CRISTINA MATOS DE MOURA, LUANA MONTROZE LEAL, LEILA MARGARETE SANTANA DE MORAES, SIRLANE OLIVEIRA DE CARVALHO, DENISE APARECIDA MARIANO REIS, MARIA DA CONCEICAO GOMES VIEIRA Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 Advogado do(a) APELADO: NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO - BA23871 O processo nº 0000635-03.2011.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: ACR/JA - SESSÃO VIRTUAL - - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 19/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
05/04/2020 21:56

Conclusos para decisão
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2018 15:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
09/05/2018 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/06/2013 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2013 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
24/06/2013 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
28/05/2013 13:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2013 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/05/2012 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2012 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
11/04/2012 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
19/10/2011 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
17/10/2011 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
17/10/2011 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2718819 PARECER (DO MPF)
17/10/2011 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
20/09/2011 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/09/2011 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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