TRF1 - 1004880-83.2024.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

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Polo Ativo

Partes

LUCAS KAUE DA SILVA CUNHA

CPF *79.***.*06-84

Advogados

ESDRAS RODRIGUES

OAB: 61224/DF

CPF *90.***.*17-72

LUZILEIA DA SILVA CUNHA

CPF *31.***.*23-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

VINICIUS BREGION DE GODOY

CPF *14.***.*79-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.

  • 04/09/2025 14:24

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 02/09/2025 01:05

    Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 29/08/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/08/2025 09:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 28/08/2025 21:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2025 00:39

    Decorrido prazo de LUCAS KAUE DA SILVA CUNHA em 15/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 00:33

    Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2025 10:13

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/07/2025 10:13

    Transitado em Julgado em 29/07/2025

  • 29/07/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2025 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2025 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/07/2025 10:13

    Concedida a gratuidade da justiça a L. K. D. S. C. - CPF: *79.***.*06-84 (AUTOR)

  • 29/07/2025 10:13

    Homologada a Transação

  • 03/07/2025 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 09:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/07/2025 09:30

    Cancelada a conclusão

  • 13/05/2025 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2025 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 00:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2025 11:28

    Publicado Intimação polo ativo em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004880-83.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

    K.

    D.

    S.

    C.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESDRAS RODRIGUES - DF61224 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: (...) Na hipótese de o INSS oferecer proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias (...).

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    LUZIÂNIA, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO

  • 14/04/2025 13:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2025 13:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/04/2025 19:08

    Juntada de contestação

  • 20/03/2025 13:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 11:45

    Juntada de laudo de perícia social

  • 23/01/2025 18:34

    Juntada de laudo de perícia social

  • 20/12/2024 11:49

    Juntada de impugnação

  • 19/12/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 18:25

    Juntada de laudo pericial

  • 12/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUCAS KAUE DA SILVA CUNHA em 11/11/2024 23:59.

  • 25/10/2024 15:05

    Perícia agendada

  • 24/10/2024 23:44

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2024 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 13:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO

  • 10/10/2024 13:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/10/2024 18:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/10/2024 18:30

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/10/2024 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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