TRF1 - 1001155-16.2024.4.01.3201
1ª instância - Tabatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : CRISTINA LAZZARI SOUZA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : REINALDO ANTONIO FERREIRA AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001155-16.2024.4.01.3201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: SAN FABIAN GARCIA ENRIQUEZ e outros Advogados do(a) REU: IAGO OLIVEIRA PASCARELLI - AM13854, JARDEL MOTA MAGALHAES - AM11869, SERGIO RENAM DE MELLO FREITAS - AM11095 Advogados do(a) REU: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288, SEBASTIAO BRITO RAMOS - AM13502 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia, para CONDENAR os réus a NICANOR ANGEL MEDINA LOPEZ e SAN FABIAN GARCIA ENRIQUEZ pela prática do crime previsto no artigo 18, caput, da Lei nº 10.826/2003. (...) Na terceira fase, ausentes causas aumento e de redução de pena, torno a pena provisória em definitiva, para cada um dos réus, em: 8 anos de reclusão. (...)" -
16/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular : LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001155-16.2024.4.01.3201 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amazonas (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: IPL 2024.0133015 - DPF/TBA/AM e outros (2) Advogados do(a) REU: HURYGELL BRUNO DE ARAUJO - AM7288, SEBASTIAO BRITO RAMOS - AM13502 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23-04-2025, às 15h30min, horário de Tabatinga/AM (duas horas a menos do que Brasília/DF), para interrogatório dos réus e oitiva das testemunhas(...)". -
13/12/2024 22:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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