13/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 04:28

Decorrido prazo de MIRIAN MORAES SANTOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:20

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MIRIAN MORAES SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:31

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
25/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
21/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/06/2025 15:09

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 10:53

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:10

Decorrido prazo de MIRIAN MORAES SANTOS em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/04/2025.
23/04/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004723-85.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN MORAES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, no prazo de 30 dias, observada a duração mínima acordada (se for o caso).

Expeça-se RPV no valor indicado no acordo e intimem-se as partes.

Certificado o levantamento da requisição, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana, na data da assinatura eletrônica.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
15/04/2025 11:52

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 11:52

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2025 11:52

Homologada a Transação
14/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:29

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:47

Juntada de contestação
21/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
21/02/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
19/02/2025 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 17:07

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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