TRF1 - 0002855-61.2013.4.01.3902

1ª instância - Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

MUNICIPIO DE AVEIRO

CNPJ: 04.542.916/0001-24

Advogados

EDENMAR MACHADO ROSAS DOS SANTOS

OAB: 12801/PA

CPF *74.***.*24-68

EDER LUIZ MOTA DE OLIVEIRA

OAB: 14094/PA

CPF *01.***.*93-72

Polo Passivo

Partes

REGINALDO BRINDEIRO MAIA

CPF *83.***.*84-87

MILANEZ AUZIER PINHEIRO

CPF *53.***.*97-72

Advogados

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA

OAB: 9206/PA

CPF *81.***.*08-04

GERCIONE MOREIRA SABBA

OAB: 21321/PA

CPF *08.***.*77-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de REGINALDO BRINDEIRO MAIA em 13/09/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 15:33

    Juntada de diligência

  • 17/08/2022 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 00:49

    Decorrido prazo de REGINALDO BRINDEIRO MAIA em 02/08/2022 23:59.

  • 08/07/2022 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 01:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 14/12/2021 23:59.

  • 18/11/2021 08:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 02:04

    Decorrido prazo de REGINALDO BRINDEIRO MAIA em 03/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 15/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/09/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 17:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/09/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 09/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de MILANEZ AUZIER PINHEIRO em 30/07/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de REGINALDO BRINDEIRO MAIA em 30/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 11:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 05:47

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 08/07/2021 05:45

    Publicado Intimação em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 06/07/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 12:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AVEIRO em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de MILANEZ AUZIER PINHEIRO em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de REGINALDO BRINDEIRO MAIA em 07/05/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 24/03/2021 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/03/2021 10:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0002855-61.2013.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AVEIRO e outros POLO PASSIVO: MILANEZ AUZIER PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRINDEIRO MAIA MILANEZ AUZIER PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITAITUBA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/03/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2020 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2019 13:44

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO. FOLHAS 144/145.

  • 14/03/2019 11:42

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2019 11:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 03289.

  • 01/02/2019 11:26

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/02/2019 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2018 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/07/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 417/2018. CUMPRIDO. FLS 140/141.

  • 23/04/2018 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 417/2018

  • 23/04/2018 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 417/2018

  • 13/04/2018 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2017 19:12

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 133/135.

  • 10/07/2017 11:13

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/06/2017 11:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº01227

  • 06/06/2017 11:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/05/2017 09:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERENTE - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS N°1412/2016 DE FLS 129/130.

  • 23/01/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 127.

  • 20/01/2017 13:32

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/12/2016 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF - STM VIA MALOTE POSTAL Nº02019

  • 02/12/2016 12:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/12/2016 12:19

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/11/2016 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 114/125, PRT: 006885.

  • 24/11/2016 14:38

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2016 16:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À FGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09336

  • 07/11/2016 16:14

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2016 15:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09335

  • 28/10/2016 16:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

  • 28/10/2016 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1412/2016.

  • 28/10/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1412/2016.

  • 23/09/2016 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2016 18:28

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2016 10:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO (MILANEZ AUZIER PINHEIRO) - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO

  • 08/07/2016 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 08/07/2016 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 06/07/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 09/05/2016 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS. 82/108.

  • 04/05/2016 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/03/2016 17:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 155/2016 CUMPRIDA DE FLS 79/80

  • 11/03/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.155/2016.

  • 11/03/2016 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.155/2016.

  • 25/01/2016 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2016 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 10/12/2015 11:14

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/11/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF/STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00254

  • 20/11/2015 13:51

    REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DESPACHO FL. 72.

  • 16/11/2015 17:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO D INTIMAÇÃO N° 1314/2015 DE FLS 73/74 CUMPRIDO

  • 25/09/2015 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. Nº 1314/2015

  • 25/09/2015 10:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. Nº 1314/2015

  • 21/09/2015 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2015 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2015 12:07

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2015 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERENTE - MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESCRIÇÃO

  • 10/06/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2015 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2015 16:01

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2015 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 15/05/2015 16:31

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2015 12:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF-PFPA

  • 18/03/2015 18:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA PGF.

  • 18/03/2015 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR REQUERENTE

  • 23/01/2015 18:53

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2014 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 17/12/2014 11:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/11/2014 11:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00254

  • 14/11/2014 10:44

    REMESSA ORDENADA: MPF - VISTA AO MPF

  • 31/10/2014 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 16:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2014 11:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF/PA-PA

  • 03/10/2014 15:03

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA À PGF

  • 02/10/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2014 17:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 124/2014 - CUMPRIDA

  • 01/09/2014 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2014 11:11

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/08/2014 11:10

    INICIAL AUTUADA

  • 21/08/2014 16:01

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 07/08/2014 16:56

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - OFÍCIO Nº. 863/2014

  • 07/08/2014 16:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NÃO DEVOLVIDA. MOVIMENTAÇÃO LANÇADA APENAS PARA PERMITIR A REMESSA DOS AUTOS PARA A SUBSEÇÃO DE ITAITUBA

  • 31/07/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 145, DE 31/07/2014.

  • 28/07/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2014 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2014 15:42

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2014 09:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ITAITUBA-TERMO JUDICIÁRIO DE AVEIRO. DECLARA INCOMPETÊNCIA.

  • 13/05/2014 13:06

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA NAO RECEBIMENTO DA CP.

  • 13/05/2014 10:53

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL INF QUE CP JA FOI DEVOLVIDA.

  • 15/04/2014 16:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SEPOD/CIV/N. 408/2014 - TERMO AVEIRO - COMARCA DE ITB

  • 14/04/2014 13:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/02/2014 10:43

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 124/2014

  • 28/01/2014 13:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 124

  • 27/01/2014 13:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/01/2014 13:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2014 17:50

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2013 15:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O MUNICÍPIO DE AVEIRO, DEVIDAMENTE INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 18, NAO INDICOU O VALOR DA CAUSA

  • 16/10/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/PA N. 201 DE 16/10/2013.

  • 14/10/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2013 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2013 11:12

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2013 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001571-98.2021.4.01.3100

Ygor Manoel de Souza Cardoso Morais

Gerente Executivo do Inss da Agencia de ...

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0005737-98.2019.4.01.3800

Estado de Minas Gerais

Conselho Regional de Biblioteconomia 6 R...

Advogado: Sergio Pessoa de Paula Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0010590-52.2011.4.01.3600

Neris Tecnologia de Informacao LTDA - ME

Presidente do Conselho Regional de Engen...

Advogado: Ernani Arley da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2011 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0037833-67.2003.4.01.3400

Ronildo Bergamo dos Santos

Uniao Federal

Advogado: Roberta Carvalho de Rosis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1017399-15.2018.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Nicolas Nascimento

Advogado: Jose Soares Pinheiro Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2019 18:09

Exibir Processo