23/11/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:44

Decorrido prazo de YGOR MANOEL DE SOUZA CARDOSO MORAIS em 21/11/2022 23:59.
21/10/2022 21:24

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 21:24

Juntada de Certidão
21/10/2022 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 20:50

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:58

Recebidos os autos
20/10/2022 16:58

Juntada de Certidão de redistribuição
20/10/2022 16:43

Juntada de comunicações
31/08/2021 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
31/08/2021 11:07

Juntada de Informação
31/08/2021 11:07

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:34

Juntada de outras peças
24/08/2021 02:29

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:09

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 19/08/2021 23:59.
13/08/2021 13:49

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2021 13:50

Juntada de diligência
04/08/2021 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 01:04

Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 09:50

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 09:48

Expedição de Mandado.
02/08/2021 09:19

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 09:19

Juntada de Certidão
02/08/2021 09:19

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 09:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 11:13

Conclusos para decisão
10/05/2021 17:33

Juntada de manifestação
07/05/2021 01:03

Decorrido prazo de YGOR MANOEL DE SOUZA CARDOSO MORAIS em 06/05/2021 23:59.
26/04/2021 18:25

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 18:54

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 02:05

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 21:31

Juntada de Certidão
23/04/2021 21:31

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 21:06

Conclusos para despacho
23/04/2021 17:11

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 00:47

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 07:48

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 23:26

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 12:01

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 03:48

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 23:35

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 13:23

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 02:59

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 23:49

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 10:39

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:11

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 19:16

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 09:27

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 03:57

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 19:08

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 15:29

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 07:27

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 13/04/2021 23:59.
16/04/2021 20:26

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 12:52

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 05:08

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 19:23

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 14:26

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 03:22

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 12/04/2021 23:59.
22/03/2021 17:37

Juntada de outras peças
19/03/2021 03:35

Decorrido prazo de Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 01:57

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 18/03/2021.
18/03/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 23:36

Mandado devolvido cumprido
17/03/2021 23:36

Juntada de diligência
17/03/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : IHILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA 1001571-98.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: Y.

M.

D.

S.

C.

M.

Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348, IMPETRADO: Gerente executivo do INSS da Agência de Macapá/AP e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ISSO POSTO, diante da apresentação de elementos que evidenciam liminarmente a violação a direito líquido e certo, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA PLEITEADA para confirmar a liminar de id 450324349 , que determinou que a autarquia previdenciária procedesse, no prazo de 15 (quinze) dias, à análise e à conclusão do requerimento administrativo do Impetrante (protocolo nº 763084337), ressalvada a necessidade de atos presenciais a serem devidamente demonstrados no bojo dos autos, enquanto perdurar a suspensão dos atendimentos presenciais, no ponto, sob pena de multa de R$ 100,00, a qual poderá ser elevada em caso de persistência na demora.

Defiro o pedido de ingresso no feito formulado pelo INSS.

Sem custas e sem honorários advoca tícios.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
16/03/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2021 11:03

Publicado Sentença Tipo A em 16/03/2021.
16/03/2021 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 10:35

Expedição de Mandado.
13/03/2021 20:51

Juntada de Certidão
13/03/2021 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2021 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2021 20:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2021 20:51

Concedida em parte a Segurança
04/03/2021 15:39

Mandado devolvido cumprido
04/03/2021 15:39

Juntada de diligência
04/03/2021 14:12

Juntada de manifestação
26/02/2021 23:19

Conclusos para decisão
26/02/2021 01:23

Juntada de Informações prestadas
26/02/2021 01:13

Juntada de Informações prestadas
25/02/2021 16:56

Juntada de diligência
25/02/2021 16:07

Juntada de outras peças
23/02/2021 14:06

Juntada de parecer
23/02/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 11:34

Expedição de Mandado.
21/02/2021 12:01

Juntada de Certidão
21/02/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
21/02/2021 12:01

Concedida a Medida Liminar
21/02/2021 12:01

Determinada Requisição de Informações
21/02/2021 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2021 12:03

Conclusos para decisão
19/02/2021 10:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
19/02/2021 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2021 12:00

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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