27/05/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MICHAEL EDWARD GREENE em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:42

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 16/05/2025.
16/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 14:48

Não conhecido o Habeas Corpus de MICHAEL EDWARD GREENE - CPF: *44.***.*56-49 (IMPETRANTE)
29/04/2025 15:04

Decorrido prazo de MICHAEL EDWARD GREENE em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:46

Conclusos para julgamento
24/04/2025 19:09

Juntada de parecer
23/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:33

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:30

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : - Dir.

Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1015466-15.2025.4.01.3900 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: MICHAEL EDWARD GREENE Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIANA MARASSATI SOEIRO - ES36995 AUTORIDADE: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : À vista da fundamentação expendida, ausente a prova de coação ilegal, INDEFIRO a liminar.

Intime-se o Delegado de Polícia Federal responsável pela condução do inquérito policial 2004.0001756-DMA/DRPJ/SR/PF/PA (processo 1008178-50.2024.4.01.3900), para prestar informações no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, ao Ministério Público Federal para manifestação no mesmo prazo.

Em seguida, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Belém-PA, na data da assinatura eletrônica.

Maria Carolina Valente do Carmo Juíza Federal titular da 5ª Vara, respondendo pela 9ª Vara
14/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
11/04/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2025 09:16

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

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