02/09/2025 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/09/2025 21:14

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 07:00

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:39

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001964-56.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO OLIVEIRA FERNANDES - RO12745 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros Destinatários: VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE registrado(a) civilmente como VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE RENATO OLIVEIRA FERNANDES - (OAB: RO12745) LEANDRO DE OLIVEIRA BITENCOURTE RENATO OLIVEIRA FERNANDES - (OAB: RO12745) ALINE DE OLIVEIRA BITENCOURTE SILVA RENATO OLIVEIRA FERNANDES - (OAB: RO12745) LISIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE registrado(a) civilmente como LISIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE RENATO OLIVEIRA FERNANDES - (OAB: RO12745) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JI-PARANÁ, 8 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
08/04/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
28/02/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:09

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2025 10:24

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:38

Decorrido prazo de LISIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA BITENCOURTE SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:34

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:12

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2024 19:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DE OLIVEIRA BITENCOURTE SILVA - CPF: *14.***.*88-68 (AUTOR), LEANDRO DE OLIVEIRA BITENCOURTE - CPF: *26.***.*54-72 (AUTOR), LISIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE registrado(a) civilmente como LISIANE DE OLIVEIRA BITENCO
02/12/2024 19:12

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 10:24

Conclusos para julgamento
21/05/2024 16:01

Juntada de impugnação
13/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 22:45

Juntada de contestação
15/03/2024 16:46

Juntada de outras peças
12/03/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:57

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:39

Juntada de manifestação
24/10/2023 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:36

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 15:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/07/2023 02:03

Decorrido prazo de VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 02:02

Decorrido prazo de LISIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:55

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA BITENCOURTE em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:55

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA BITENCOURTE SILVA em 21/07/2023 23:59.
20/06/2023 15:18

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 15:18

Declarada incompetência
23/05/2023 17:52

Juntada de emenda à inicial
04/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
03/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
03/05/2023 16:33

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 20:44

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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