22/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 11:18

Juntada de Informação
22/08/2025 11:18

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
19/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de DAPHYNE DA ROCHA ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 21:53

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:12

Publicado Acórdão em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:37

Conhecido o recurso de DAPHYNE DA ROCHA ARAUJO registrado(a) civilmente como DAPHYNE DA ROCHA ARAUJO - CPF: *81.***.*89-47 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
18/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DAPHYNE DA ROCHA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAPHYNE DA ROCHA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A O processo nº 1051894-75.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:51

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 18:51

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
26/11/2024 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 14:37

Recebidos os autos
25/11/2024 14:37

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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