29/05/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:22

Retirado de pauta
23/04/2025 18:10

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS - BA50620-A, LEILA FRAGA COUTINHO - BA32400-A, ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA - BA30459-A, TIAGO MOURA SANTANA - BA31268-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A O processo nº 1010008-81.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 11:24

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/04/2025 23:59.
06/02/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 09:41

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente
21/11/2024 20:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
11/11/2024 15:13

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/11/2024 13:23

Recebidos os autos
08/11/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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