09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de EXCELENCIA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
08/07/2025 14:20

Conclusos para admissibilidade recursal
08/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2025 23:30

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 17:03

Juntada de recurso extraordinário
09/06/2025 00:28

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:22

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: EXCELENCIA LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA Advogados do(a) APELADO: JUSSARA FRANCA DA SILVA MENDES - PA6667-A, LARA FRANCA MENDES - PA16444-A O processo nº 1002531-64.2021.4.01.3905 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:36

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
05/02/2025 07:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
04/02/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 15:34

Recebidos os autos
03/02/2025 15:34

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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